terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Pronunciamento do Deputado Pr. Marco Feliciano

Leia antes,

Amados visitantes deste Blog obrigado pela sua visita. Postei abaixo o recente pronunciamento do Deputado Evangelico Pr. Marco Feliciano na Camara. Independente de suas preferências á pregadores, pastores e etc., leia com atenção, sentimento cristão e sensibilidade espiritual para se sintir mobilizado em defesa da fé, dos bons costumes e sobre tudo a preservação da Familia. 

Estamos vivendo momentos conturbados e pertubadores. A Igreja, os crentes os cidadãos de um modo geral, não devem ficar calados, posicionando-se apenas como pobres "cordeirinhos" que podem ser levados a morte a qualquer momento sem nenhuma reclamação. Os que se portam assim estão vivendo uma verdadeira "sindome de Daniel" (Pode me jogar na cova... Deus nos chamou para isso mesmo... é para este momento de lutas e perseguições que a igreja está na terra... Isso já estava previsto tem que acontecer..."), é hora de parar com esta falsa modestia que na verdade é um "farisaismo disfarçado". Chega de tanta hipocrisia, chega de viver se escondendo por trás de bonitos sermões que só servem para promover a si mesmo e impolgam por um momento porém sem nunhum efeito transformador pois estão vazios da verdade. Vamos a luta é hora de mostrar a força que temos. 

O Exemplo do Pr. Feliciano, e outros e outros como  o Pr. Malafaia etc, etc, é a certeza de que homens de Deus estão enchergando os ataques perfidos e as hostilidades crueis de satanás contra esta geração. Preguem isso em suas igreja, ensinem, orientem, falem. Não podemos nos calar!!

Aqueles, que se dizem Evangelicos e nas elições só votam em impios,  pare de ser tão otário, preso no seu próprio mundinho raquítico que mais parece um úmbigo, pense na coletividade, pense na familia. Nossos filhos precisam ser educados pelos padrões da Plavra de Deus que é totlamente aversa a essa pouca, ou nenhuma, vergonha que estamos vendo por ai. Os padrões bíblicos devem ser ensinados a partir de nossas casas a nossos filhos e querem nos proibir isso.

Qual a sua posição???

Pr. Gilson Araújo



Denucia do Pr. Marco Feliciano Contra a Militância LGBT


Senhoras e Senhores Deputados.

Faço uso desta tribuna para fazer um apelo, à nação brasileira que ainda e apenas por enquanto, é uma nação FAMILIA!

Minha denuncia é grave. É sobre a militância LGBTT pra quem sou obrigado a “tirar o chapéu” pela estratégia, pela força e pelos apoiamentos que possuem que, respaldados em  ALTOS IDEAIS de direitos humanos, não a violência e sim a cidadania, conseguiram notoriedade, espaço privilegiado junto ao GOVERNO, aos intelectuais, artistas e mídia em geral, incluindo a mídia desta Casa que, tenho quase certeza, não divulgará este discurso e se eu estiver errado que me desculpem. Como eu disse é uma denuncia grave.

Trata-se de uma CONSPIRAÇÃO! Sim senhoras e senhores! Uma conspiração contra o certo, contra a família, contra a continuidade da existência humana!

O assunto é angustiante,  desconfortável, gera mal estar, mas alguém precisa falar. Acredito que cerca de 80% dos parlamentares desta Casa são contra as ultimas decisões do STF e STJ sobre a união estável  e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e por se tratar de assunto deplorável a não manifestação desta Casa deu à MAIS ALTA CORTE, o direito de se pronunciarem, dando parecer favorável , mas não unanime sobre o assunto.  Em meu pensamento deveriam os magistrados ter agido como o fez os magistrados franceses, que disseram que tal assunto era de competência do PARLAMENTO,  era assunto sim de interesse do povo pois toca em seus costumes, pensamentos, afinal o Parlamento foi eleito pelo povo, e o POVO É SOBERANO!

Quando criança, na escola dominical a professora contou a seguinte história: o diabo queria entrar no céu, bateu a porta, e, atendido por um bondoso anjo tentou entrar. O anjo fechou a porta abruptamente, mas a mão do diabo havia entrado. Gritando de dor, o anjo por sua natureza bondosa abriu a porta para que ele retirasse a mão, mas o infeliz colocou o braço todo, o anjo então fecha mais uma vez a porta e o gatuno grita novamente, alegando que seu braço seria arrancado, o anjo abre a porta para ele tirar o braço então ele entra de corpo todo. Moral da história se der mão quer o braço, se der o braço quer o corpo.

Dois meses atrás A UNIÃO ESTAVEL, semana passada O CASAMENTO CIVIL, ontem  no seminário ESCOLA SEM HOMOFOBIA foi pedido: EVITAR DISCRIMINAÇÕES DE GENERO E DIVERSIDADE SEXUAL EM LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS UTILIZADOS EM ESCOLA, ou seja, caberá ao MEC só aceitar materiais de editoras que, ou não coloquem a figura família PAI e MÃE e FILHOS, ou incluir-se-a DUAS MULHERES OU DOIS HOMENS DE MÃOS DADAS E A FIGURA DE UMA CRIANÇA; semana que vem na Comissão de Seguridade Social e Familia a votação do projeto que da ao PARCEIRO HOMOSSEXUAL O DIREITO AO PENSIONATO. Na justificativa do Seminário ESCOLA SEM HOMOFOBIA, esta escrito: A conferencia Nacional LGBT de 2008 aprovou 561 recomendações políticas públicas para LBGT entre as quais passo a destacar:

- 1.1.2 -  Inclusão da População LBGT em programas de alfabetização nas escolas públicas (cota para professor homossexual);

-  1.4.6 - Distribuição de livros para bibliotecas escolares com a temática diversidade sexual para o público INFANTO (até 10 anos) JUVENIL (10 aos 15 anos);

- 1.2.33 - Cria bolsa de estudo que qualifique os profissionais travestis e transexuais:

- 1.1.5 - Cursos de pós-graduação sobre diversidade sexual; num País onde 35% de seu povo é considerado analfabeto (não apenas porque não sabe ler e escrever, mas quando consegue ler – não sabe localizar a noticia no tempo e no espaço;

- 1.2.3 - Classificar como inadequadas para crianças, obras com conteúdos homofóbicos (bíblia por exemplo);

- 1.2.15 – Legalizar o Direito do Casal Homossexual de adotar filhos / com registro feito em nome do casal; (termo mãe e pai desaparecerá);

-1.2.10 – Presidios Especiais para a População LGBT;

- 1.3.35 – Criação de Selo nacional para empresas que apóiam ou estimulam os LBGT;

- 1.2.18 – Atenção Domiciliar humanizada aos idosos LGBT;

- 1.2.28 – Profissionalização da PopulaçãoLGBT (Programa Primeiro Emprego Gay);

- 1.3.42 – Implementação do programa viaja mais diversidade (Turismo LGBT);

- 2.1.9 – Reforma Agraria para a população LBGT ;

- 1.2.30 – Estimular o acesso de jovens LGBT nas ofertas de estágio remunerado;

- 1.1.6 – Cursos sobre os direitos da População LGBT;

- 1.2.31 – Capacitação Profissional para Travestis e Transexuais;

- 1.1.16 – Direitos sexuais e reprodutivos para a população LGBT;

- 1.2.4 – Controle Social junto as Redes de TV, com proibição de piadas LGBT;

- 1.4.10 – Promover pesquisa sobre homofobia ambiental;

Junto ao Conselho Federal da OAB, a comissão especial de Diversidade sexual, no seu anteprojeto propõe:

Cap XVI –  Dos Crimes

Art . 100 – Pai não pode ensinar ao filho sobre orientação sexual; padre, pastor não podem ensinar seus fiéis sobre esse assunto – pena de 2 a 5 anos de reclusão;

Art. 102 – Empregador ao não contratar um LGBT – pena de 1 a 3 anos de reclusão, agravando em um terço se for cargos públicos;

Art. 103 – Qualquer estabelecimento comercial que pedir para que DOIS HOMENS NÃO SE BEIJEM PUBLICAMENTE ALI – pena de 1 a 3 anos de reclusão;

Cap. XVII – Políticas Públicas

Art. 106 – Paragrafo IV – ELIMINAÇÃO DOS OBSTÁCULOS HISTÓRICOS, SOCIOCULTURAIS E INSTITUCIONAIS QUE IMPEDEM A REPRESENTAÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL NAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA : FAMILIA, IGREJA ?

Faço um apelo aos parlamentares desta Casa, em especial à Frente Parlamentar Evangélica – Na pessoa de seu Presidente Deputado João Campos, à Frente Parlamentar Católica – Na pessoa do Deputado Eros Biondini, por um momento a serem mais que políticos, a serem estadistas! O Estadista sacrifica o momento pelo Futuro! Sacrifiquem o conforto (pois falar deste assunto trás desconforto), sacrifiquem se preciso for, seus votos, e se preciso for, sacrifiquem até seus mandatos PELOS NOSSOS FILHOS E GERAÇÕES FUTURAS! Freud diz que tudo que uma criança, vê, ouve e sente, fará parte da construção do seu caráter e personalidade no futuro.

Não a homofobia! Mas também não a concessão de direitos que geram mais DISCRIMINAÇÃO e SEGREGAÇÃO!

Apelo hoje aos Nomes que passarei a citar, para que quebrem as barreiras, e as diferenças caso hajam, porque mais são os propósitos que nos unem do que os que nos separam.

- Pr. José Wellington Bezerra da Costa, Presidente da CGADB;
- Bispo Manoel Ferreira, Presidente da Assembléia de Deus de Madureira;
- Pr. Dr. Samuel Ferreira, Presidente da AD Bras;
- Pr. Dr. Abner Ferreira, Presidente da AD Madureira RJ;
- Pr. Silas Malafaia, Presidente da AD Vitoria em Cristo;
- Pr. Jabes de Alencar, Presidente do Conselho de Pastores de SP e AD Bom Retiro;
- Pr. Samuel Camara, Lider da AD Belem e Presidente da Rede de Comunicação Boas Novas;
- Missionário RR Soares, Lider da Igreja da Graça;
- Apóstolo Valdemiro Santiago, Lider da Igreja Mundial do Poder de Deus;
- Apóstolo Rene Terra Nova, ministério Internacional da Restauração;
- Apóstola Valnice Milhomens, líder da Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo;
- Apóstolo Marcio Valadão, da Batista da Lagoinha;
- Pr. Jorge Linhares, da Batista do Getsemani;
- Pr. e  Deputado Mario de Oliveira, Lider da Igreja do Evangelho Quadrangular;
- Pr. Cesino Bernardino, presidente dos Gidões Missionários da Ultima Hora;
- Pr. Reuel Bernardino, vice presidente dosGideões Missionários da Ultima Hora;
- Apóstolo Estevam Hernandes e Bispa Sonia Hernandes da Igreja Renascer;
- Bispo Robson Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra;
- Pr. Fad Farad, Lider do Ministerio da Fé;
- Apóstolo Ezequiel Teixeira, Lider da igreja de Vida Nova de Iraja;
- Pr. Marcos Gregório, Lider do Ministério Apascentar;
- Pr. Simonton, Lider da Comunidade Praia da Costa;
- Apóstolo Cesar Augusto, da igreja Fonte da Vida;
- Apóstolo Sinomar, Lider da Igreja luz para os povos;
- Apóstolo Doriel, líder da Casa da Benção;
- Pr. Aguiar Valvassoura, líder da Igreja do Nazareno;
- Pr. Aloisio Silva, líder da Igreja Videira em Goiania;
- Bispo Macedo, líder da Igreja Uiversal do Reino de Deus;
- Pastores Custódio Rangel e Altomir, lideres da ADHONEP,
- Bispo João Carlos Lopes – Presidente do Colégio Episcopal Metodista;
- Rev. Obedis Ferreira da Cunha Jr. – Pr. Titular da Igr. Presbiteriana Nacional;
- Rev. Roberto Brasileiro Silva – Pres. Da Igr. Presbiteriana do Brasil;
- Pr. José Carlos da Silva – Pres. Da Convenção Batista Nacional;
- Pr. Egon Kopereck – Pres. Da Igr. Evangélica Luterana do Brasil;
- Pastores: Junior de Souza; Paulo Marcelo; Napoleão Falcão; Abilio Santana; Geziel Gomes; Adeildo Costa; Carvalho Junior; Aldery Nelson; Yossef Akiva; Gilmar Santos; Gilvan Rodrigues, pregadores das grandes massas e formadores de opinião;
- a todos os conselhos de pastores do Brasil, bem como todas as denominações evangélicas, pentecostais, neo pentecostais, ortodoxos, carismáticos, históricos, todos os pastores e obreiros;

- Rev.  Adail Carvalho Sandoval, presidente Sociedade Biblica do Brasil;

- Dom Raimundo Damasceno – Presidente da CNBB –Conferencia nacional dos Bispos do Brasil,

- Dom Odilio Scherer, Arcebispo de São Paulo;

- Pe. Jonas Abibe, Presidente da TV Canção Nova;

- Conselho Episcopal da Igreja Católica e todas as suas circunscrições Eclesiasticas; seus bispos, cardeais, bispos, arcebispos, padres, presbíteros e diáconos e todos os religiosos e religiosas;
Fico Imaginando uma reunião com todos estes guerreiros, onde com uma visão, uma determinação, e liderança, poderemos resgatar as diretrizes do moral, do ético, dos bons costumes e mais, mostrar que pela Familia Brasileira quebramos as barreiras interdenominacionais. Estes homens e mulheres juntos, podem mobilizar 95% da população brasileira! Ainda da tempo. É possível!

Faço aqui meu humilde pronunciamento implorando que minha voz seja ouvida.

Obrigado.

Pastor Marco Feliciano
Deputado Federal

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Feliz Dia do Teólogo

30 de Novembro Dia do Teólogo

PROFISSÃO: TEÓLOGO

2631-15 - Teólogo

(http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf)

O presente artigo foi elaborado a partir da consulta ao site do Ministério do Trabalho sobre Classificação Brasileira de Ocupações e do projeto de lei de 2005 apresentado ao Senado Federal Brasileiro disponível no site do Senado.


1.HISTÓRICO DA CBO (Classificação Brasileira de Profissões)

A estrutura básica da CBO foi elaborada em 1977, resultado do convênio firmado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas - ONU, por intermédio da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no Projeto de Planejamento de Recursos Humanos (Projeto BRA/70/550), tendo como base a Classificação Internacional Uniforme de Ocupações - CIUO de 1968.


Coube a responsabilidade de elaboração e atualização da CBO ao MTE, com base legal nas Portarias nº 3.654, de 24.11.1977 e nº 1.334, de 21.12.1994. É referência obrigatória dos registros administrativos que informam os diversos programas da política de trabalho do País. É ferramenta fundamental para as estatísticas de emprego-desemprego, para o estudo das taxas de natalidade e mortalidade das ocupações, para o planejamento das reconversões e requalificações ocupacionais, na elaboração de currículos, no planejamento da educação profissional, no rastreamento de vagas, dos serviços de intermediação de mão-de-obra.


2. PARTICIPANTES DA DESCRIÇÃO

a) Especialistas: Ahamd Ali Abdo El Shafi; Antonio Ailton Pereira; Antônio Carlos Karaí Mirim de Lima; Arthur Shaker Fauzi Eid; Benedito Ferraro; Carlos Roberto Perassim; Davi Augusto Marski; Ednilson Turozi de Oliveira; Francelino Vasconcelos Ferreira; Helene Gateen; Ivan de Almeida; Ivonete Silva Gonçalves (Shakumi Jokó); Iya Sandra Medeiros Epega; Iyalorixá Sylvia de Oxalá (Sylvia Egydio); Jorge Nogueira Salvador; José Fernandes Soares Karaí Poty; José Oscar Beozzo; José Valério Lopes dos Santos; Monja Coen - Cláudia Dias Batista de Souza; Mustafa Chukri Ismail Ali; Nelson Luiz Campos Leite; Nilva Teresinha Fernandes; Paulo Fernando Carneiro de Andrade; Ricardo Mario Gonçalves (Shakuriman); Salaheddine Ahmad Sleiman; Samir El Hayek; Santa Fernandes Soares Keretxú; Sheikh Muhammad Ragip.


b) Instituições: Aldeia Guarani Pico do Jaraguá; Arquidiocese de Campinas – SP; Associação Paulista Central da Igreja Adventista do Sétimo Dia; Associação Religiosa Nambei Honganji Brasil Betsuin; Centro ecumênico Serviço á Evangelização e Educação Popular; Colégio Islâmico Brasileiro; Comunidade Evangélica Apostólica; Comunidade Vida; Conselho Administrativo Ortodoxo de São Paulo; Escola Estadual Dep. Cândido Sampaio - São Paulo; Ile Leviwyato - Templo de Culto a Orixá; Instituto Axé Ilé Oba; Instituto de Desenvolvimento das Tradições Índígenas – Ideti; Instituto Metodista de Ensino Superior; Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira; Marsam Editora Jornalística; Mesquita Brasil - São Paulo; Ordem Sufi Halveti Jerrahi; PUC – Campinas; PUC - Rio de Janeiro; Secretaria Estadual de Educação - São Paulo; Sociedade Educadora São Francisco Xavier; Soto Shu (Zen Budismo com Sede no Japão); UNICAMP - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp.


3. O PROFISSIONAL TEÓLOGO

A profissão de Teólogo pertence à família de profissões 2631 que é composta também por Ministros de culto, missionários e profissionais assemelhados. O código específico na CBO para a profissão é o T2631-15.

O Teólogo pode ser chamado por outros nomes, isso conforme a religião: Agbá, Álim, Bokonô, Cádi, Consagrado, Conselheiro correicional eclesiástico, Conselheiro do tribunal eclesiástico, Especialista em história da tradição, doutrina e textos sagrados, Exegeta, Imã, Juiz do tribunal eclesiástico, Leigo consagrado, Mufti, Oba, Teóloga.

Os profissionais podem desenvolver suas atividades de forma profissional ou voluntária, em templos, igrejas, sinagogas, mosteiros, casas de santo e terreiros, aldeias indígenas, casas de culto etc. Também estão presentes em universidades e escolas, centros de pesquisa, sociedades beneficentes e associações religiosas, organizações não-governamentais, instituições públicas e privadas.
Espera-se que os Teólogos tenham formação superior em Teologia; não é incomum entre eles, porém, a presença de títulos de pós-graduação ou cursos equivalentes. Ascender a níveis superiores de estudo pode facilitar também a progressão das outras duas ocupações na carreira eclesiástica. Qualquer que seja a tradição religiosa, contudo, tanto ou mais que a formação, contam a fé e o chamamento individual para o serviço do divino.


4. ATIVIDADES REALIZADAS PELO TEÓLOGO


4.1 DIRIGIR E ADMINISTRAR COMUNIDADES

Orientar religiosamente a comunidade; Organizar a catequese; Organizar as pastorais; Orientar sobre a lei islâmica (charia); Participar de assembléias, conselhos, sínodos, concílios; Orientar espiritualmente a comunidade; Participar de confederações, federações, conselhos dos mais velhos; Elaborar estatutos e regimentos internos; Requerer registros de funcionamento junto aos órgãos competentes; Responder juridicamente pela entidade; Buscar recursos financeiros (dízimos, ofertas, empréstimos etc).


4.2 FORMAR PESSOAS SEGUNDO PRECEITOS RELIGIOSOS DAS DIFERENTES TRADIÇÕES

Proferir palestras; Publicar artigos em revistas, jornais, livros e afins; Orientar a formação religiosa; Avaliar os formandos no seu processo de aprendizagem; Dar aulas; Divulgar tradição; Adequar leis religiosas ao ambiente sócio-cultural; Promover retiros espirituais; Dirigir centros de formação religiosa; Dirigir estabelecimentos de ensino; Atuar como missionário dentro ou fora do país; Ensinar idioma original da tradição religiosa; Fazer ou formar discípulos; Elaborar material de ensino e difusão audiovisual, digital etc.


4.3 ORIENTAR PESSOAS

Opinar sobre assuntos polêmicos;


4.4 REALIZAR AÇÃO SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE

Apoiar movimentos populares; Realizar ações contra discriminação e exclusão; Manter com recursos próprios publicações impressas, áudio visual etc.


4.5 PESQUISAR A DOUTRINA RELIGIOSA

Realizar estudos especializados sobre a doutrina religiosa; Consultar bibliotecas, videotecas etc; Pesquisar na tradição e nos textos sagrados; Buscar significado da tradição e textos sagrados para o contexto atual; Sistematizar informações relativas aos textos sagrados; Sistematizar informações das tradições orais e escritas; Participar de diálogos inter-religiosos; Participar de diálogos inter e trans-disciplinares; Exercer espírito crítico sobre a tradução de textos sagrados; Traduzir textos religiosos a partir dos originais; Participar de congressos, seminários especializados; Atuar em centros de pesquisa; Fazer análise e interpretação da tradição e textos religiosos; Assessorar a comunidade religiosa e seus líderes; Prestar assessoria sobre questões éticas e religiosas; Divulgar resultados da pesquisa; Atuar em universidades (docência e pesquisa); Traduzir literatura especializada; Traduzir e textualizar as tradições orais.


4.6 TRANSMITIR ENSINAMENTOS RELIGIOSOS

Atuar dentro ou fora dos templos (zona urbana ou rural); Zelar pelo ensino ortodoxo e sistemático da tradição; Transmitir ensinamentos religiosos utilizando os meios adequados e específicos de cada tradição; Proclamar os princípios bíblicos; Ensinar o alcorão; Ensinar o respeito à vida, à ecologia, à cosmologia; Promover a paz e a justiça; Ensinar os sutras budistas; Ensinar Ilahis (música mística sufi).


4.7 PRATICAR VIDA CONTEMPLATIVA E MEDITATIVA

Orar; Trabalhar e orar (leigos religiosos).


4.8 PRESERVAR A TRADIÇÃO

Registrar a memória religiosa; Adequar o ‘ethos’ religioso às condições locais.


4.9 DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS

Estudar a doutrina religiosa; Participar de atividades inter-religiosas; Estar aberto ao diálogo inter-religioso; Receber a revelação; Receber palavras de inspiração; Viver coerentemente com os ensinamentos; Fortalecer a fé através de atos, devoções e orações; Respeitar as tradições religiosas e seus preceitos morais; Professar a fé; Buscar equilíbrio de vida; Cultivar o amor, a justiça, a paz, a sabedoria e a compaixão; Estudar os valores humanos e princípios religiosos; Manter-se atualizado nas questões sociais polêmicas.


4.10 RECURSOS DE TRABALHO

Seiten (livro sagrado budista); Sagrado Alcorão; Bíblia; Textos (sutras, conciliares, da patrística etc.); Livros e literatura de cunho religioso; Material didático para instrução; Computadores, material de informática e aparelhos; Hadice (Tradições do profeta Muhammad - saws).


5. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005.

Dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º. O exercício da profissão de Teólogo, observadas as condições de habilitação e as demais exigências legais, é assegurado:

I - aos diplomados em Teologia por estabelecimento de ensino superior, oficial ou reconhecido pelo poder público;

II - aos diplomados em curso superior similar, no exterior, após a revalidação do diploma, nos termos da legislação em vigor;

III - aos que, à data da publicação desta Lei, embora não diplomados nos termos dos incisos anteriores, venham exercendo efetivamente, há mais de cinco anos, a atividade de Teólogo, na forma e condições que dispuser o regulamento da presente Lei.

Art. 2º. Compete ao Teólogo:

I - ministrar o ensino da Teologia, desde que cumpridas as exigências legais;

II - elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, programar, implantar, controlar, dirigir, executar, analisar ou avaliar estudos, trabalhos, pesquisas, planos, programas e projetos atinentes à realidade científica da religião;

III - assessorar e prestar consultoria a pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, relativamente à realidade científica da religião;

IV - participar dos trabalhos de elaboração, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, programação, implantação, direção, controle, execução, análise ou avaliação de estudo, trabalho, pesquisa, plano, programa ou projeto global, regional ou setorial, atinente à realidade científica da religião.


Art. 3º. É permitida a formação de empresas ou entidades de prestação de serviços previstos nesta Lei, desde que mantenham Teólogo como responsável técnico e não atribuam a pessoas não habilitadas o desempenho das atividades que lhe sejam privativas.


Art. 4º. O exercício da profissão de Teólogo requer prévio registro no órgão competente.

§ 1º. O Poder Executivo adotará as providências necessárias para a criação do Conselho Nacional de Teologia e as suas Seccionais.

§ 2º. O registro de que trata o caput deste artigo se fará mediante a apresentação de documento comprobatório de conclusão dos cursos previstos nos incisos I, II e III do art.1º, ou a comprovação de exercício da profissão, na forma do inciso IV do mesmo artigo.


Art. 5º. O livre exercício dos cultos religiosos não é condicionado à participação, de qualquer forma, do Teólogo.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICAÇÃO

Na Europa, a Teologia, como ciência, floresceu a partir do século XI. Naquele tempo, de fato, a Teologia já tinha incorporado um milênio de história. O desenvolvimento de uma Teologia científica, dotada de uma própria e relativa autonomia, foi impulsionado pelo nascimento das universidades como corporações jurídicas autônomas, e pela integração da Teologia à universidade. Não menos importante é a distinção entre Filosofia e Teologia como áreas de estudos com objetivos diferentes. Entre os séculos XI e XII, a Teologia aparece como ciência autônoma.

Atualmente, a Teologia não se ocupa apenas com as questões internas de uma determinada igreja. Embora o seu estudo seja exigido, tanto pelas igrejas evangélicas, quanto pelas igrejas católicas, para a formação de seus pastores e padres, a Teologia não mais representa o único critério para as questões sobre como e em que lugar ela deva ser exercida. Seu estudo, combinado com o de outras disciplinas, confere-lhe uma competência interdisciplinar que fornece ao Teólogo um campo de atuação bastante amplo em todas as atividades em que o ser humano está presente.

Ao estudar o fenômeno religioso, algo tão profundo e arraigado em todos nós, o Teólogo procura, até onde é possível e de maneira objetiva e científica, explicar o fenômeno da fé.


No Brasil, os cursos de Teologia existem há séculos mas, infelizmente, sempre foram vistos apenas como formadores de recursos humanos para as organizações religiosas, de especialização de eclesiásticos.
O reconhecimento da Teologia, em 1999, pelo Ministério da Educação, como uma área específica do conhecimento humano, recupera para o País um atraso de séculos em relação à Europa, que, há muito, dispõe de dezenas de faculdades especializadas na formação de teólogos.

Apesar de vivermos num mundo secularizado e consumista, nunca se viu tanto interesse pela religião e sua aplicação em todos os setores em que atua o homem. Em conseqüência, a regulamentação do exercício dessa profissão se faz imperiosa, a fim de afastar do meio profissional aventureiros que podem causar sérios danos à transmissão científica de conhecimentos nessa importante área das ciências humanas.
Essas são as razões que motivam a formulação do presente projeto de lei, que ora se submete à apreciação dos nobres colegas integrantes desta Casa, na expectativa de sua pronta acolhida.


Sala das Sessões,


Senador MARCELO CRIVELLA



REFERÊNCIAS


Teólogo: Classificação Brasileira de Ocupações. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/busca/descricao.asp?codigo=2631-15>. Acessado em 24/01/2008.


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005. Disponível em: Acessado em: 26/01/2008.

domingo, 30 de outubro de 2011